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Regulação
6 de julho de 2026 às 07:12

Portugal avalia registo central de autoexclusão para todos os operadores online

As autoridades portuguesas estudam uma extensão do atual sistema de autoexclusão para cobrir de forma mais imediata casinos online, apostas desportivas e operadores de jogo social com compras integradas. O objetivo é reduzir falhas entre bases de dados e tornar o bloqueio mais rápido e uniforme para o jogador.

O debate regulatório em Portugal ganhou novo fôlego depois de vários pedidos de entidades de proteção ao consumidor para unificar o registo de autoexclusão. A proposta em análise aponta para um modelo centralizado, com atualização quase em tempo real, que obrigaria os operadores licenciados a sincronizar as listas de exclusão antes de permitir novos depósitos ou registos.

Segundo interlocutores do setor, a principal motivação é fechar brechas operacionais que ainda permitem atrasos entre o pedido do jogador e a sua aplicação em todos os sites. Hoje, em alguns casos, a exclusão é efetiva num operador mas demora mais tempo a refletir-se noutros canais, o que aumenta o risco de jogo compulsivo e de incumprimento regulatório.

A indústria olha para a medida com cautela, mas sem surpresa. Operadores mais maduros admitem que um sistema unificado pode melhorar a confiança do mercado e simplificar auditorias, desde que o processo seja tecnicamente estável e compatível com a proteção de dados. Já afiliados e fornecedores de CRM temem custos de integração e eventuais impactos na conversão de campanhas de reativação.

Se avançar, a regra poderá tornar-se um dos movimentos mais relevantes do ano para o jogo responsável em Portugal. Além de reforçar o bloqueio, a mudança também pressionaria o setor a adotar fluxos de verificação mais rápidos e mensagens de intervenção mais claras quando um jogador demonstrar sinais de risco.

Fonte: iGaming Monitor

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