Portugal prepara regras mais claras para IA no jogo online e abre debate sobre auditoria algorítmica
O regulador português está a estudar novos requisitos para o uso de inteligência artificial em casinos online, com foco em transparência, explicabilidade e proteção do jogador. A proposta surge depois de meses de debate sobre como separar personalização legítima de práticas de risco excessivo.
O mercado português de jogo online poderá entrar numa nova fase regulatória já no segundo semestre de 2026, com o regulador a avaliar critérios específicos para sistemas de IA usados em recomendação de jogos, análise de comportamento e gestão de risco. A ideia é exigir que operadores licenciados expliquem, de forma compreensível, quando um algoritmo limita um jogador, sugere uma promoção ou altera a experiência com base em padrões de atividade.
A discussão ganhou força após várias associações de consumidores pedirem regras mais firmes para evitar decisões opacas. Entre os pontos mais debatidos estão a necessidade de logs auditáveis, revisão humana obrigatória em ações mais sensíveis e um dever de informar o jogador sempre que um sistema automatizado influencie ofertas ou limites de sessão.
Fontes do setor indicam que a proposta não pretende travar inovação, mas criar uma camada mínima de confiança num momento em que os operadores usam cada vez mais automação para retenção e prevenção de fraude. Para os casinos online, o desafio será adaptar os modelos de IA sem comprometer a experiência mobile-first que hoje domina o mercado português.
Se avançar, Portugal pode tornar-se um dos primeiros mercados europeus a definir regras práticas para IA explicável no jogo online, alinhando proteção do consumidor com competitividade. O tema deverá ser acompanhado de perto por operadores, afiliados e entidades de jogo responsável ao longo das próximas semanas.
Fonte: iGaming Monitor
