Brasil prepara travão ao jogo offshore com novo regime de bloqueio e representante local
O regulador brasileiro avançou com uma minuta que endurece a pressão sobre operadores não licenciados e reforça a rastreabilidade das operações. Entre as medidas estão bloqueios de domínio mais rápidos, obrigação de representante local e reporte mais apertado de transações suspeitas.
O Brasil deu mais um passo na consolidação do seu mercado regulado ao colocar em consulta final um pacote de medidas dirigido aos operadores offshore. A proposta prevê que os fornecedores de pagamentos e os prestadores de infraestrutura digital ajam com mais rapidez na deteção e interrupção de sites sem licença, reduzindo a janela de operação de marcas que tentem contornar o regime local.
Um dos pontos mais comentados é a exigência de representante local para qualquer operador que pretenda manter acesso ao público brasileiro em conformidade. A ideia do regulador é simplificar notificações, auditorias e pedidos de informação, ao mesmo tempo que se cria uma cadeia de responsabilidade mais clara para pagamentos, publicidade e proteção do jogador.
A indústria recebeu a medida com cautela, mas sem surpresa. Fontes do setor admitem que o endurecimento era esperado depois de vários meses de crescimento acelerado do mercado e de um aumento no número de tentativas de atuação irregular, sobretudo através de afiliados e de espelhos de sites. Para os operadores licenciados, a mudança pode reforçar a confiança dos consumidores e beneficiar quem já cumpre regras de verificação, integridade de dados e jogo responsável.
Fonte: Regulation Wire
