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Regulação
13 de julho de 2026 às 07:12

Espanha prepara selo obrigatório para promoções de casino e apertarão de verificação em campanhas digitais

O regulador espanhol avançou com uma proposta que pretende uniformizar a forma como bónus e promoções são apresentados ao público. A medida inclui selos de transparência, linguagem simplificada e maior controlo sobre campanhas veiculadas por afiliados e redes sociais.

Madrid voltou a colocar o jogo online no centro do debate regulatório com uma proposta que poderá mudar a forma como as promoções são comunicadas em todo o mercado espanhol. O projeto prevê a criação de um selo obrigatório de transparência para bónus, cashback e campanhas com requisitos de aposta, obrigando os operadores a destacar de forma clara as condições principais antes da adesão.

Segundo a iniciativa, o objetivo é reduzir práticas consideradas enganadoras, sobretudo em campanhas de curta duração e em anúncios distribuídos por influenciadores e afiliados. A nova regra também exigirá um resumo padronizado dos termos promocionais, para que o utilizador consiga identificar rapidamente limitações de levantamento, prazos de validade e eventuais restrições por tipo de jogo.

Outro ponto relevante prende-se com o reforço da fiscalização sobre publicidade digital. A autoridade quer monitorizar conteúdos patrocinados em plataformas sociais e motores de busca, com especial atenção a mensagens que possam induzir em erro jogadores novos ou suscetíveis a risco, um tema que tem ganho força em vários mercados europeus.

Para os operadores, a mudança pode implicar custos adicionais de compliance, mas também maior previsibilidade regulatória. Analistas do setor apontam que a medida poderá tornar a Espanha um dos países mais rigorosos da Europa em matéria de promoções online, especialmente num momento em que várias jurisdições procuram equilibrar crescimento de receita com proteção do consumidor.

Fonte: Gambling Insider

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