Portugal acelera registo único de autoexclusão e limites portáveis entre operadores licenciados
O regulador português abriu uma nova fase de trabalho para criar um sistema de autoexclusão transversal, capaz de bloquear o acesso do jogador em vários operadores ao mesmo tempo. A proposta inclui também limites portáveis de depósito e de tempo de jogo, reduzindo a necessidade de configurações repetidas em cada casino online.
Portugal pode estar a dar um passo importante na harmonização das ferramentas de proteção ao jogador. Segundo fontes do setor, o regulador e o Ministério competente estão a afinar um modelo de registo único de autoexclusão, que permitiria ao jogador suspender o acesso em todos os operadores licenciados com uma única ação.
A principal novidade está na portabilidade dos limites. Em vez de definir tetos de depósito, perda ou duração de sessão em cada site separadamente, o utilizador passaria a gerir um perfil centralizado, sincronizado em tempo quase real com as plataformas aderentes. A ideia é reduzir falhas humanas e evitar que jogadores em situação de risco contornem restrições apenas mudando de operador.
Do lado técnico, o projeto exigirá integração forte entre sistemas de KYC, bases de dados de exclusão e motores de sessão. Operadores consultados admitem que o investimento será significativo, sobretudo em conformidade com RGPD e segurança de dados, mas reconhecem que um mecanismo único tende a diminuir disputas, melhorar auditorias e reforçar a confiança pública no mercado regulado.
As associações de prevenção ao jogo excessivo receberam a iniciativa de forma positiva, defendendo que a medida aproxima Portugal das melhores práticas europeias. Se o cronograma avançar sem atrasos, o setor espera uma consulta final ainda em 2026, com implementação faseada a partir do próximo ano.
Fonte: Gambling Insider
